Termos de Uso

Termos de Serviço da Plataforma Explika


Bem-vindo à plataforma Explika. Ao acessar e utilizar nossos serviços, o usuário concorda em cumprir e respeitar os Termos de Serviço estabelecidos neste documento. A Explika destina-se a fornecer informações sobre instituições públicas e privadas, visando apoio à consulta e pesquisa de dados. É importante que os usuários leiam e compreendam estes Termos de Serviço antes de utilizar a plataforma.


1. Aceitação dos Termos

Ao acessar a plataforma Explika, o usuário declara que leu, entendeu e aceitou os Termos de Serviço aqui descritos. Estes termos constituem um contrato vinculante entre o usuário e a Explika, e seu uso está sujeito à conformidade com estas disposições.


Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

A plataforma Explika AI é fruto do trabalho da AngoThink AI Prestação de Serviços Lda. Todos os elementos visuais, códigos, algoritmos, modelos de IA, APIs e demais recursos pertencem exclusivamente à AngoThink AI.

O uso de qualquer parte do conteúdo ou funcionalidade da Explika AI sem autorização escrita é estritamente proibido. Caso seja identificada cópia, imitação ou reprodução não autorizada, a AngoThink AI tomará as medidas judiciais cabíveis para proteger seus direitos.

2. Público-Alvo

A plataforma Explika destina-se a usuários com idade escolar mínima e com permissão legal para acesso à internet, em conformidade com as leis do país de residência. O uso da plataforma por menores deve ser feito com a supervisão e autorização de um responsável legal.


3. Serviços Oferecidos

A Explika oferece um sistema de consulta de informações sobre instituições públicas e privadas. Essas informações são baseadas em:

O objetivo é fornecer uma fonte de referência confiável para consulta, apoio e conhecimento sobre as instituições.


4. Diretrizes de Conduta do Usuário

O usuário da Explika compromete-se a:


5. Conteúdo da Plataforma

As informações fornecidas pela Explika são apresentadas "como estão" e "conforme disponíveis". Embora visemos a precisão e a atualização constante dos dados, a Explika não se responsabiliza por informações que possam estar desatualizadas, incompletas ou incorretas. Recomendamos que os usuários verifiquem as informações em fontes alternativas antes de tomar qualquer decisão baseada nos dados obtidos.

A Explika reserva-se o direito de modificar, adicionar ou remover conteúdo da plataforma sem prévio aviso, visando a melhoria contínua dos serviços.


6. Acesso e Limitações de Uso

O acesso à Explika poderá ser livre ou exclusivo, dependendo das preferências e configurações da instituição representada. Os usuários aceitam que:


7. Limitação de Responsabilidade

A Explika não se responsabiliza por:

Os serviços são fornecidos "como estão", e a Explika não se responsabiliza por resultados não atingidos com o uso da plataforma.


8. Suspensão e Encerramento de Acesso

A Explika reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma caso ocorra qualquer violação dos Termos de Serviço, incluindo, mas não se limitando a, comportamento inadequado, uso indevido da plataforma, ou atividades que comprometam sua segurança e integridade.


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código e materiais disponibilizados na Explika são de propriedade exclusiva da plataforma e/ou de seus licenciantes. O uso indevido, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer parte da plataforma sem autorização prévia é proibido e pode resultar em medidas legais.


10. Alterações nos Termos de Serviço

A Explika poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para se adequar a mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo da plataforma implica na aceitação das atualizações.


11. Contato e Suporte

Para dúvidas, reclamações, sugestões ou denúncias de mau uso, os usuários podem entrar em contato com a equipe de suporte da Explika através dos canais de atendimento disponibilizados na plataforma.


Estes Termos de Serviço representam o acordo integral entre o usuário e a Explika e substituem quaisquer acordos anteriores.